Almeida Advogados

São Paulo Rio de Janeiro Brasília Belo Horizonte

Busque por Artigos, Clippings Jurídicos, Doing Business in Brasil, Estudos Especiais e Notícias

06/05/2014

CLIPPING TRIBUTÁRIO - 06 MAI 2014

FEDERAL  

•    Desoneração do IOF sobre empréstimo a distribuidoras de energia diminui impacto nas tarifas
•    Comissão aprova incentivo fiscal para produtos sustentáveis
•    Câmara pode aprovar em Maio créditos tributários para empresas exportadoras
•    Receita confirma estudo para aumento de tributos
•    Camex desonera 371 produtos para estimular indústria
•    Plenário aprova proposta que reduz carga das microempresas
•    Receita anuncia mais um aumento de tributação sobre bebidas

DECISÕES JUDICIAIS  

•    Taxa para emissão de carnê de recolhimento de tributo é inconstitucional, reafirma STF
•    Penhora sobre faturamento só pode ser aceita caso não existam bens a serem leiloados

Veja os artigos completos clicando aqui.

Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários

Atenciosamente,

Equipe Almeida Advogados

« voltar