Almeida Advogados

São Paulo Rio de Janeiro Brasília Belo Horizonte

Busque por Artigos, Clippings Jurídicos, Doing Business in Brasil, Estudos Especiais e Notícias

29/04/2014

CLIPPING TRIBUTÁRIO - 25 ABR 2014

FEDERAL

•    Nova York cria programa de isenção de impostos para start-ups
•    Receita Federal estuda taxar moeda virtual
•    STJ julga compensação de Cide com débitos de Cofins
•    Receita autoriza uso de precatório para quitar dívida

ESTADUAL

•    Fazenda de SP suspende inscrição estadual de 7 mil contribuintes por inatividade presumida

DECISÕES JUDICIAIS

•    STJ afasta bitributação sobre lucro de coligadas da Vale em três países
•    STF declara inconstitucional contribuição sobre serviço de cooperativa
•    STJ entende que hora extra deve ser tributada

DECISÕES ADMINISTRATIVAS  

•    Receita esclarece sobre a possibilidade de deduzir o excesso do limite do PAT nos anoscalendários subsequentes  
•    Receita Federal esclarece sobre a natureza tributária do auxílio-moradia para fins de Imposto de Renda

Veja os artigos completos clicando aqui.

Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários

Atenciosamente,

Equipe Almeida Advogados

« voltar