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Notícias

Em todos, encontrados 321 registros.
Exibindo 61 de 70 registros.

12/08/2015

Novo Programa de Proteção ao Emprego

Como está sendo relatado constantemente na mídia, foi publicada em 7 de julho de 2015 e regulamentada em 21 de julho de 2015, a MP 680/2015.

10/08/2015

Benefício fiscal e planejamento tributário são objetos da MP nº 685

Recentemente publicada, a Medida Provisória nº 685/15 traz uma série de novidades que impactarão, e muito, diversos setores da economia. Dentre as mudanças, destaca-se a criação de declaração para o contribuinte informar ao fisco seus planejamentos tributários e o programa PRORELIT, que visa reduzir litígios tributários em troca de benefício para pagamento de tributos em atraso

05/08/2015

A Lei de Mediação como tentativa de desafogar o Judiciário

Primeiras impressões sobre a Lei de Mediação: as principais características e as inovações trazidas pela Lei 13.140, de 26 de junho de 2015.

29/07/2015

Principais Alterações à Lei de Arbitragem

Acaba de entrar em vigor a Lei 13.129, de 26 de maio de 2015, que reforma a Lei de Arbitragem, trazendo consigo importantes novidades que modernizaram o instituto.

22/07/2015

A crise econômica (e política) brasileira e o mundo de M&A (fusões e aquisições)

A atual crise econômica e política brasileira abre novas oportunidades de investimentos e negócios no país que, tendo em vista o panorama de elevadas incertezas, exigirão extrema cautela dos diversos agentes do mercado

16/07/2015

Segundo Informativo sobre a Class Action contra a Petrobras – Julho/2015

O impacto da recente decisão proferida pela Corte de Nova York na class action iniciada contra a Petrobras pelos escritórios Almeida Advogados e Wolf Popper em representação dos investidores.

08/07/2015

Leonardo Barém Leite, foi empossado como Membro Fundador na sessão inaugural e de instalação da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IASP

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07/07/2015

Novo Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

Buscando evitar demissões em massa, o Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial a Medida Provisória (MP) nº 680, que institui a possibilidade de redução salarial dos empregados, com a respectiva redução da jornada de trabalho.

25/06/2015

Alterações nos procedimentos administrativos junto ao PROCON

Com o mais recente ato normativo do PROCON/SP, foram conferidas modificações aos processos administrativos, as quais exigem observação, especialmente no que concerne à celeridade dos procedimentos e às suas novas possibilidades de encerramento.

25/06/2015

Primeiro informativo sobre a Class Action contra a Petrobras – junho/2015

Como forma de manter todos atualizados sobre os andamentos da Class Action movida contra a Petrobras perante a Corte de Nova Iorque, o Almeida Advogados disponibiliza o seu 1º Boletim Informativo que será publicado periodicamente, destacando os principais andamentos sobre a lide.

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