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Notícias

Em todos, encontrados 321 registros.
Exibindo 51 de 60 registros.

21/10/2015

Aspectos gerais da lei 12.846/13 – a Lei Anticorrupção

A legislação anticorrupção veio reforçar conceitos e regulamentar o pode ser feito pelas pessoas jurídicas para coibir atos ilícitos e colaborar com a administração pública, reforçando a conduta ética do dia-a-dia empresarial

14/10/2015

Almeida Advogados sediou reunião do Grupo de Compliance da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico

A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico criou um grupo especialmente para discutir assuntos relacionados a compliance e o Almeida Advogados está orientando a discussão

08/10/2015

Medida Provisória nº 692 aumenta Imposto de Renda sobre ganho de capital e altera regras do PRORELIT

Em continuidade às medidas de ajuste fiscale anunciadas, o Governo Federal elevou significativamente as alíquotas de Imposto de Renda sobre o ganho de capital de pessoas físicas e das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional, além de alterar determinadas regras do Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT

01/10/2015

Aumento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta e incertezas para o adicional da COFINS-Importação

Recente alteração na legislação, mais que dobra as alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, porém a torna facultativa. Além disso, traz incertezas ao já questionável adicional não compensável da COFINS sobre importações de produtos constantes do Anexo da Lei nº 12.546/11.

22/09/2015

4º informativo sobre a Class Action contra a Petrobras – Setembro/2015

A Class Action proposta contra a Petrobras na Corte de Nova York pelo Almeida Advogados em parceria com o escritório Wolf Popper entra em uma nova fase, a Discovery Phase.

17/09/2015

'The Legal 500’ & Almeida Advogados

O Almeida Advogados foi recomendado em diversas áreas da advocacia por um dos guias jurídicos mais reconhecidos do mercado.

02/09/2015

Formalização de um negócio imobiliário - Cuidados considerando a crise econômica brasileira.

O mercado imobiliário no Brasil é dinâmico e profissional. Assim, as partes envolvidas em uma negociação deste cunho, têm se demonstrado bastante cautelosas quanto a formalização de contrato de compra e venda de bem imóvel. É imprescindível estabelecer etapas a serem seguidas antecedendo a formalização do pacto, otimizando todo o trabalho realizado durante uma negociação imobiliária.

30/08/2015

Bancos brasileiros se esquivam de processo contra a Petrobras nos EUA

Confira a matéria publicada na VEJA neste final de semana com a participação do Dr. André de Almeida comentando a class action movida contra a Petrobras

19/08/2015

Governança corporativa, compliance e as empresas – aspectos práticos

A recepção do conceito de Compliance como uma mudança de cultura, e não como mero efeito de leis, é importantíssima para que o empresariado brasileiro assimile as ferramentas que o integram e compreenda como utilizá-lo a favordo crescimento dos seus negócios.

13/08/2015

3º informativo sobre a class action contra a Petrobras – agosto/2015

Foi publicada recentemente a fundamentação da decisão que rejeitou parcialmente a defesa apresentada pela Petrobras nos autos da Class Action na Corte de Nova Iorque.

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