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Notícias

Em todos, encontrados 321 registros.
Exibindo 41 de 50 registros.

18/02/2016

Participação estrangeira em empresas de aviação no Brasil

O governo brasileiro considera retirar as restrições para participação de estrangeiros no capital social de empresas de aviação doméstica.

05/02/2016

São Paulo define não incidência do ICMS sobre download e redução de base de cálculo para softwares padronizados

Por meio do Decreto nº 61.791/15, o Estado de São Paulo afastou a hipótese de que o ICMS passaria a incidir sobre download de softwares, bem como reduziu para 5% a carga tributária da operação com esses produtos.

01/02/2016

Efetivação de Estagiários

O Almeida Advogados anuncia suas novas efetivações

14/01/2016

Lei que permite a repatriação de patrimônio no exterior é sancionada pela Presidência.

Presidente da República sanciona Lei (13.254/16) que permite a repatriação de patrimônio não declarado por residentes no Brasil

23/12/2015

Boas Festas.

2016

18/12/2015

Whatsapp fora do ar e a violação da Neutralidade de Rede.

Polêmica decisão da Vara Criminal de São Bernardo do Campo exige o bloqueio do acesso do Whatsapp em todo o país por 48h e fere direitos estabelecidos na legislação brasileira.

14/12/2015

6º. Boletim: a Class Action proposta contra a Petrobras pelo Almeida Advogados será julgada em 19 de setembro de 2016.

A Class Action proposta contra a Petrobras em 8 de dezembro de 2014, em Nova York, pelo Almeida Advogados em conjunto com o escritório norte americano Wolf Popper, já possui data de julgamento. Contudo, o juiz Jed Rakoff não apreciará no mesmo julgamento ações individuais propostas após o final de 2015.

19/11/2015

Elevação da alíquota de CSLL às empresas de seguros privados e às instituições financeiras.

No início de outubro, a MP 675 foi convertida em lei pela Presidente da República (Lei nº 13.169/2015), elevando, até o ano de 2018, as alíquotas de CSLL aplicáveis às empresas de seguros privados e às instituições financeiras.

04/11/2015

5º. Boletim: a Class Action proposta contra a Petrobras pelo Almeida Advogados entra em nova fase, a apresentação da Motion for Class Certification.

A Class Action proposta contra a Petrobras em 8 de dezembro de 2014, em Nova York, pelo Almeida Advogados em conjunto com o escritório norte americano Wolf Popper, entra em nova fase. Os Lead Plaintiffs da Class Action apresentaram no dia 15 de outubro de 2015 a Motion for Class Certification.

23/10/2015

O guia da controladoria geral da união sobre programas de compliance

O Guia recentemente lançado pela CGU traz diretrizes a serem seguidas por empresas brasileiras na elaboração e implementação de seus programas internos de compliance

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