02/06/2016

O Novo Código de Processo Civil e a as inovações para a efetividade das decisões judiciais .

Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, apresentam-se aos credores novos mecanismos para forçar o recebimento de quantias devidas em sede de execução extrajudicial ou judicial.

25/05/2016

O Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de julgamento parcial antecipado dos pedidos do autor

Preocupado com a morosidade dos processos no Brasil, o legislador brasileiro traz no Novo Código de Processo Civil a possibilidade de o demandante obter o julgamento de parte dos pedidos formulados de forma antecipada.

20/05/2016

Henrique Carmona do Amaral é o novo sócio da área de Contencioso Estratégico do Almeida Advogados

Reconhecido por sua experiência nas áreas de Contencioso Estratégico e Arbitragem, Henrique Carmona do Amaral possui grande experiência em processos nos Tribunais de Contas Estaduais e da União e atuação nos Tribunais Federais em Brasília.

17/05/2016

Leonardo Barém Leite nomeado para o "Steering Group of the Latin America and Caribbean Committee of the American Bar Association (ABA)"

Section of International Law

16/05/2016

Vistos brasileiros e os Jogos Olímpicos

O Brasil espera receber milhares de turistas durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos na cidade do Rio de Janeiro. Para facilitar e estimular a vinda de estrangeiros para os eventos, o país realizou alguns ajustes na sua política de vistos durante o período dos jogos, isentando um grupo de potenciais turistas e profissionais envolvidos nos jogos.

29/03/2016

Regulamento acerca da repatriação de patrimônio no exterior é publicado pela Receita Federal

Após meses da conturbada aprovação da Lei nº 13.254/16 que autoriza a repatriação de patrimônio não declarado por residentes no Brasil, a Receita Federal do Brasil regulamentou o procedimento para a regularização e adesão ao regime especial.

21/03/2016

Adriano Ribeiro é o novo sócio responsável pela área Trabalhista do Almeida Advogados

Com experiência de mais de 20 anos de advocacia, tendo sido diretor jurídico de grandes empresas nacionais, o sócio Adriano Ribeiro tem atuação destacada em Direito do Trabalho.

18/03/2016

Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 05 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil

Por meio da Circular nº 3.624 de 06.02.2013, o Banco Central do Brasil estabeleceu os prazos para apresentação da declaração anual e trimestral pelas pessoas físicas e jurídicas que possuam bens e valores no exterior

08/03/2016

Almeida Advogados participará do Encontro Regional das Américas da Globalaw em Miami, entre os dias 10 e 12 de março de 2016.

André de Almeida e Tamira Maira Fioravante comparecerão ao Encontro Regional das Américas da Globalaw em Miami, organizado pelo Gunster, escritório de advocacia sediado na Flórida. Referido evento será amplamente focado na América Latina e ainda, coincidirá com o lançamento do 1º Fórum Latino-americano e Caribenho da Globalaw.

01/03/2016

A ameaça que o Ransomware apresenta às empresas e à economia.

É fundamental que as empresas conheçam e comecem a tomar uma série de precauções para evitar o Ransomware, malware conhecido como “sequestrador de sistemas”