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Notícias

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22/06/2009

PALESTRA-DEBATE ABORDA TRATADO DE BITRIBUTAÇÃO BRASIL-ESPANHA

Por Fernando Ciupka, Cámara Española

16/06/2009

PIRATARIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO (1)

Newsletter elaborada por André de Almeida

02/06/2009

INDICAÇÃO DE ANDRÉ DE ALMEIDA PARA VICE-CHAIR DO COMITÊ PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE DA AMERICAN BAR ASSOCIATION

Almeida Advogados na ABA.

06/05/2009

A REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA E SUAS IMPLICAÇÕES À PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS NACIONAIS (1)

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de 30/04/2009, decidiu, por 7 votos a 4, pela procedência total da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na qual foi requerida a declaração de inconstitucionalidade da Lei de Imprensa

30/04/2009

REGULAMENTAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA

Assessoria Ambiental SICEPOT-MG

05/04/2009

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO: DECLARAÇÃO ANUAL DE DADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS AO BANCO CENTRAL

As empresas que detiverem participação de investidor não residente no Brasil em seu capital social são obrigadas a declarar seus dados econômico-financeiros ao Banco Central

13/03/2009

INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A DEMANDA DE ENERGIA – STJ JULGA A FAVOR DOS CONTRIBUINTES (1)

A incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia tem gerado, ao longo dos anos, decisões divergentes no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados.

11/03/2009

ABVCAP - Associação Brasileira da Private Equity & Venture Capital

Almeida Advogados se associa à ABVCAP

03/03/2009

MATÉRIA O GLOBO – EM DEBATE: REGRAS PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO

Reportagem publicada hoje, 03/03/2010, no O Globo sobre o Fórum de Comércio Eletrônico, interessante iniciativa do Ministério Público Federal que o Almeida Advogados, pela sua expertise no assunto e na condição de coordenador do comitê jurídico da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico – Camara-e.net, teve a honra de ser convidado a participar.

25/02/2009

A DELIBERAÇÃO ANUAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E LIMITADAS (1)

A legislação vigente estabelece a obrigatoriedade de que, tanto Sociedades Anônimas quanto Sociedades Limitadas realizem uma reunião entre seus acionistas ou sócios, uma vez ao ano, em até 4 (quatro) meses após o encerramento de seu exercício social, para discussão/deliberação sobre assuntos predeterminados, únicos e de competência exclusiva da Assembléia Geral Ordinária (\ AGO\ ), em se tratando das Sociedades Anônimas, ou da Assembléia de Sócios, nas Limitadas.

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