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Notícias

Em todos, encontrados 321 registros.
Exibindo 241 de 250 registros.

14/09/2010

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS (1)

Segundo entendimento do autor “Os principais fatores desencadeadores da responsabilidade civil nas atividades esportivas estão adstritos a duas vertentes

13/09/2010

GOVERNO QUER MUDAR SIMPLES E PUNIR MAIORES DEVEDORES

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que visa alterar parâmetros do Simples Nacional, que poderá beneficiar diversas micro e pequenas empresas dentro do território nacional, além de impedir a sonegação de impostos.

09/09/2010

COI, COB, FIFA E CBF - OS PAPÉIS DE CADA UM (1)

Segundo Guilherme Doval, “Copa e Olimpíadas são os dois grandes produtos da FIFA e do COI, que delega aos seus associados locais (CBF e COB) todos os ônus e uma parte dos ônus da organização.

31/08/2010

ALMEIDA ADVOGADOS E CAMARA-E.NET

Ao longo de todo primeiro semestre de 2010 o Almeida Advogados desenvolveu árduo trabalho organizando a participação da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net) junto ao Fórum de Comércio eletrônico – FCE. O FCE, em iniciativa inédita capitaneada pelo Ministério Público Federal

03/08/2010

DECISÃO CNJ (1)

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em decisão de 29 de Julho de 2010, dada em sede de Procedimento de Controle Administrativo, declarou ilegal a exigência de autenticação de documentos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro.

16/07/2010

REFIS DA CRISE (1)

Nos últimos anos, segundo o Tribunal Superior do Trabalho, houve considerável aumento no volume de passivos trabalhistas.

14/07/2010

NOVO ESCRITÓRIO ALMEIDA ADVOGADOS

Rio de Janeiro - Brasil

13/07/2010

TESES TRIBUTÁRIAS (1)

A excessiva carga tributária nacional é responsável por inúmeras e duradouras disputas envolvendo contribuintes, empresários, empreendedores e consumidores

02/07/2010

A COLCHA DE RETALHOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO (1)

Em 2009, a arrecadação de tributos no Brasil superou o montante de um trilhão de reais. Daí porque, a questão referente à carga tributária potencial deverá sempre ser considerada no desempenho de qualquer atividade comercial

24/06/2010

RECEITA FEDERAL ALTERA LISTA DE PARAÍSOS FISCAIS (1)

No último dia 07, foi publicada, pela Receita Federal do Brasil (“RFB”), a Instrução Normativa RFB nº 1.037, que altera a lista dos países com tributação favorecida e nela inclui a relação daqueles que oferecem regimes fiscais privilegiados.

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