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Notícias

Em todos, encontrados 321 registros.
Exibindo 201 de 210 registros.

18/05/2011

TRIBUNAL ACEITA AUMENTO DE JORNALISTA SEM REAJUSTE SALARIAL

Para o TST deve prevalecer o princípio da proteção do emprego.

16/05/2011

NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO: O QUE MUDA E O QUE MELHORA.

Após sofrer com os efeitos de um regulamento publicado há mais de 43 anos, o setor minerário brasileiro enfim dá mostras de novos ares

10/05/2011

QUEM TEM PÕE

Modelo de financiamento pela Web, "crowdfunding" avança no Brasil. Mas há Barreiras

09/05/2011

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL

O dano moral pode ser considerado como uma lesão de cunho não-patrimonial capaz de abalar a honra subjetiva do outro sujeito

18/04/2011

PETRÓLEO E GÁS: MARCO REGULATÓRIO DA EXPLORAÇÃO NO BRASIL E DIVISÃO DE ROYALTIES.

Recentemente, a discussão de temas referentes ao petróleo e ao gás natural tem ganho enorme destaque, dado o início das atividades na plataforma do pré-sal localizada em zona econômica exclusivamente brasileira.

11/04/2011

ANTITRUST: DUMPING E CARTEL NO BRAZIL.

A defesa da concorrência no Brasil ganhou maior relevância a partir da década de 1990, quando houve a abertura comercial e ingresso do País no mercado internacional de forma mais efetiva.

05/04/2011

FONTES DE CUSTEIO DOS SINDICATOS NO BRASIL - PANORAMA GERAL

Tamira Maira Fioravante, Mestre e doutorada em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e Advogada da equipe trabalhista do escritório Almeida Advogados, e Luiz Fernando Alouche, Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária, Pós-Graduado em Direito da Economia da Empresa pela FGV e sócio do escritório Almeida Advogados, publicam didático estudo acerca do financiamento das entidades sindicais.

01/04/2011

FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL DEIXA OBRAS NO PAPEL

Para o Valor, de São Paulo

30/03/2011

ASPECTOS GERAIS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.

Para a compreensão do Sistema Tributário Nacional, é preciso recorrer à Constituição da República para que se possa encontrar a origem do fundamento de validade de todo o Sistema, já que todo o ordenamento jurídico brasileiro deve ser coadunado ao referido diploma legal.

27/03/2011

GRUPO DE ESTADOS TENTA MUDAR TRIBUTAÇÃO DE VENDA PELA INTERNET

Movimento defende partilha do ICMS entre estado de origem e de destino. Estados que detêm centros de distribuição concentram a arrecadação.

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