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Notícias

Em todos, encontrados 321 registros.
Exibindo 131 de 140 registros.

21/07/2014

A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO UTILIZADA NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS

A Cédula de Crédito Bancário é um título de crédito emitido pelo tomador de uma operação de crédito em favor de instituição financeira ou entidade equiparada, e representa promessa de pagamento em dinheiro.

17/07/2014

REFIS DA COPA SOFRE ALTERAÇÕES

Recentemente publicada, a Medida Provisória nº 651 promoveu diversas alterações no chamado REFIS da Copa, o que deverá levar ainda mais empresas a aderirem ao programa

13/07/2014

NOVAS REGRAS RELACIONADAS AO CONTRATO DE TRABALHO T EMPORÁRIO

Com a edição da Portaria nº 789/2014 por parte do MTE, verifica-se uma nova possibilidade para prorrogação do período de vigência do contrato de trabalho temporário, o qual poderá alcançar um prazo de 09 (nove) meses, desde que autorizado pelo MTE

13/07/2014

NOVAS REGRAS RELACIONADAS AO CONTRATO DE TRABALHO T EMPORÁRIO.

Com a edição da Portaria nº 789/2014 por parte do MTE, verifica-se uma nova possibilidade para prorrogação do período de vigência do contrato de trabalho temporário, o qual poderá alcançar um prazo de 09 (nove) meses, desde que autorizado pelo MTE

10/07/2014

ATUAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS ADVOCATÍCIOS ESTRANGEIROS NO BRASIL E NA AMERICA LATINA

Artigo acerca da atuação dos escritórios advocatícios estrangeiros no Brasil e na America Latina

03/07/2014

LEI DETERMINA RETENÇÃO DE 3,5% DE INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Recentemente publicada, a Lei nº 12.995/2014 promoveu diversas alterações na legislação tributária e colocou fim à discussão acerca da retenção da Contribuição Previdenciária das empresas de construção civil.

18/06/2014

A REVOLUÇÃO BITCOIN

Na Newsletter preparada pelo Almeida Advogados, trataremos do panorama jurídico e econômico que atualmente envolve o tema tanto a nível nacional quanto a nível internacional.

29/05/2014

AS NOVAS REGRAS E INCERTEZAS DA FRUIÇÃO DO ÁGIO

A dedutibilidade do ágio para fins fiscais sempre foi alvo de debate entre os contribuintes e o fisco federal. Até no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”), a matéria é controvertida e não há entendimento uníssono quanto à questão, o que causa insegurança ao empresariado e investidores internacionais.

20/05/2014

LEI REABRE O REFIS DA CRISE

Fruto da conversão da Medida Provisória nº 627, a Lei nº 12.973/2014 não só promoveu profundas mudanças na legislação tributária como também reabriu o prazo para os contribuintes aderirem ao Refis da Crise instituído pela Lei nº 11.941/2009.

29/04/2014

O LICENCIAMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA COPA DO MUNDO DE 2014

Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, torna-se cada vez maior o interesse das mais diversas empresas em associar a sua marca e os seus produtos ao evento esportivo, no intuito de atrair a atenção de seus consumidores e majorar os seus lucros no período do evento.

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