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19/09/2013

AÇÃO DE REGRESSO DO INSS CONTRA AS EMPRESAS: NOVA POSTURA DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO

Nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está distribuindo perante a Justiça temerosas ações em face das empresas, cobrando indenizações milionárias, como forma de ressarcimento dos valores despendidos em decorrência dos benefícios pagos pelo órgão previdenciário aos empregados que sofreram acidente do trabalho.

12/09/2013

MECANISMOS LEGAIS DE PROTEÇÃO A INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITAIS DOS EUA ESTUDO COMPARADO COM REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA

Os mercados financeiros trabalham de formas diferentes em cada país, principalmente no que tange ao investimento em cada um deles. No que se refere aos Estados Unidos, o seu mercado financeiro está protegido por leis federais, executadas por órgãos do governo e/ou por investidores privados

04/09/2013

PLANO DE OPÇÕES COMO PARTE DA REMUNERAÇÃO

A concessão de opção de compra de ações tem sido cada vez mais comum na remuneração dos executivos brasileiros. Geralmente oferecidas aos administradores das empresas, costumam ser concedidas em razão do cumprimento de metas ou da permanência nos quadros da empresa por certo tempo.

22/08/2013

RESÍDUOS SÓLIDOS: NECESSIDADE DE AÇÕES CONJUNTAS E COLIGADAS (1)

Ainda muito paulatinamente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) começa a acontecer no país. O tema é de extrema importância já que o Governo Federal estima que o país perca anualmente R$10 bilhões apenas por falta de reciclagem e destinação adequada destes resíduos. No setor privado os resultados seguem lentos.

22/08/2013

RESÍDUOS SÓLIDOS: NECESSIDADE DE AÇÕES CONJUNTAS E COLIGADAS.

Ainda muito paulatinamente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) começa a acontecer no país. O tema é de extrema importância já que o Governo Federal estima que o país perca anualmente R$10 bilhões apenas por falta de reciclagem e destinação adequada destes resíduos. No setor privado os resultados seguem lentos.

08/08/2013

CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS

O Banco Central do Brasil está realizando, entre 1º de julho de 2013 e 15 de agosto de 2013, a edição 2013 do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País.

31/07/2013

POISON PILLS E SUA ALTERAÇÃO

A atual tendência no mercado de capitais brasileiro é a de ter o controle das companhias abertas exercido por minoritários, ou mesmo pelos administradores da companhia, em virtude do processo de pulverização das ações das empresas brasileiras.

24/07/2013

LOGÍSTICA REVERSA E OS CARROS

Assim como a geladeira ou o computador, o carro, sem dúvida, não sairá de cena na sociedade moderna. Ocorre que a atual Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda não contempla a logística reversa de veículos.

17/07/2013

O PROTESTO PARA FINS FALIMENTARES

O protesto constitui meio pelo qual os credores de dívidas vencidas e não pagas procuram ter seus créditos recuperados e ao mesmo tempo tornarem pública a impontualidade do devedor. Poucos sabem, porém, que, além do protesto tradicional, a legislação brasileira também prevê uma modalidade especial de protesto para fins falimentares, pela qual o credor ganha o direito de requerer judicialmente a falência de empresa devedora.

03/07/2013

CARF DECIDE QUE EM RELAÇÃO A DETERMINADOS PLANOS DE STOCK OPTIONS DEVEM INCIDIR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Para surpresa de muitos contribuintes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, de forma inusitada, em dois casos, que há incidência da contribuição previdenciárias sobre os rendimentos auferidos por meio de planos de Stock Options.

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