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Artigos e Newsletters

Em todos, encontrados 366 registros.
Exibindo 61 de 70 registros.

22/07/2014

A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO UTILIZADA NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS.

A Cédula de Crédito Bancário é um título de crédito emitido pelo tomador de uma operação de crédito em favor de instituição financeira ou entidade equiparada, e representa promessa de pagamento em dinheiro

17/07/2014

REFIS DA COPA SOFRE ALTERAÇÕES.

Recentemente publicada, a Medida Provisória nº 651 promoveu diversas alterações no chamado REFIS da Copa, o que deverá levar ainda mais empresas a aderirem ao programa

03/07/2014

LEI DETERMINA RETENÇÃO DE 3,5% DE INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Recentemente publicada, a Lei nº 12.995/2014 promoveu diversas alterações na legislação tributária e colocou fim à discussão acerca da retenção da Contribuição Previdenciária das empresas de construção civil.

18/06/2014

A REVOLUÇÃO BITCOIN.

Na Newsletter preparada pelo Almeida Advogados, trataremos do panorama jurídico e econômico que atualmente envolve o tema tanto a nível nacional quanto a nível internacional.

29/05/2014

AS NOVAS REGRAS E INCERTEZAS DA FRUIÇÃO DO ÁGIO.

A dedutibilidade do ágio para fins fiscais sempre foi alvo de debate entre os contribuintes e o fisco federal. Até no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”), a matéria é controvertida e não há entendimento uníssono quanto à questão, o que causa insegurança ao empresariado e investidores internacionais.

20/05/2014

LEI REABRE O REFIS DA CRISE.

Fruto da conversão da Medida Provisória nº 627, a Lei nº 12.973/2014 não só promoveu profundas mudanças na legislação tributária como também reabriu o prazo para os contribuintes aderirem ao Refis da Crise instituído pela Lei nº 11.941/2009.

28/04/2014

LICENCIAMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA COPA DO MUNDO DE 2014

Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, torna-se cada vez maior o interesse das mais diversas empresas em associar a sua marca e os seus produtos ao evento esportivo, no intuito de atrair a atenção de seus consumidores e majorar os seus lucros no período do evento.

17/04/2014

A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL E O “COMPLIANCE” - LEI N° 12.846/2013.

A Newsletter elaborada pelo Almeida Advogados, disseca os principais aspectos da nova legislação anticorrupção e sinaliza para os cuidados a serem desde já implementados pelos sócios e executivos de empresas no Brasil.

16/04/2014

REGULAMENTAÇÃO DOS DRONES

Os Drones, assim denominados pela mídia nacional e internacional, são pequenos veículos aéreos não tripulados utilizados principalmente para fins militares pelos Estados Unidos, em ações de espionagem e patrulhamento, inclusive no auxílio à artilharia em regiões de guerra como o Paquistão.

10/04/2014

O NOVO OBSTÁCULO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS AOS DOMINGOS E FERIADOS

Desde o último dia 24 de março de 2014, as empresas que necessitarem de autorização para operar aos domingos e feriados terão que suportar nova exigência por parte do Ministério do Trabalho e Emprego.

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