Almeida Advogados

São Paulo Rio de Janeiro Brasília Belo Horizonte

Produzimos constantemente material intelectual sobre os mais diversos temas jurídicos.

Busque por Artigos, Clippings Jurídicos, Doing Business in Brasil, Estudos Especiais e Notícias

Artigos e Newsletters

Em todos, encontrados 366 registros.
Exibindo 51 de 60 registros.

02/12/2014

REGULAMENTADA A UTILIZAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS E BASE NEGATIVA DE CSLL NA QUITAÇÃO ANTECIPADA DE PARCELAMENTOS.

A recente Portaria Conjunta nº 15/2014 definiu os detalhes procedimentais para utilização de prejuízos fiscais e base negativa de CSLL na quitação de parcelamentos tributário.

20/11/2014

ALMEIDA ADVOGADOS ASSESSORA A ALPEX ALUMÍNIO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Assessorada pelo Almeida Advogados a Alpex Alumínio S.A., uma das maiores produtoras de alumínio extrudado no país, protocolou o seu pedido de Recuperação Judicial nesta segunda-feira, dia 17/11/2014, possibilitando à empresa a oportunidade de manter a produção do seu extenso parque industrial e o emprego dos seus quase 400 empregados.

23/10/2014

A VINCULAÇÃO DO ACIONISTA À ARBITRAGEM.

A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos, inclusive os societários. Algumas questões da arbitragem em assuntos societários são mais controversas, em especial as relativas às sociedades anônimas.

09/10/2014

DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE CND NO REGISTRO DE ATOS SOCIETÁRIOS

Lei complementar recentemente publicada acaba com a exigência de apresentação de certidões negativas de débitos tributários, previdenciários ou trabalhistas quando do protocolo de ato societário para registro na Junta Comercial.

30/09/2014

GOVERNO FEDERAL DISCUTE NOVA CONCESSÃO PARA A PONTE RIO-NITERÓI.

Agência Nacional de Transportes Terrestres e Governo Federal analisam e discutem regras para a nova concessão da Ponte Rio-Niterói, cujo edital deve ser lançado no começo de 2015

11/09/2014

A REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS BUILT TO SUIT NO BRASIL.

Publicada no ano de 2012, a Lei 12.744 trouxe uma série de inovações à Lei do Inquilinato, criando regras específicas para os chamados Contratos Built to Suit, cada vez mais utilizados no mercado de locação de imóveis comerciais no Brasil.

01/09/2014

PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: ANÁLISE INICIAL DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

Em decisão recente e inédita, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor demonstra seu posicionamento sobre a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais na internet

28/08/2014

LAY-OFF: UMA ALTERNATIVA PARA AS INDÚSTRIAS ENFRENTAREM O ATUAL CONTEXTO ECONÔMICO BRASILEIRO.

Diante da queda de consumo muitas empresas têm adotado o sistema de lay-off, com o intuito de evitar dispensas em massa e qualificar seus profissionais em um período em que a economia se aproxima do crescimento zero e a exportação de bens e serviços diminui drasticamente.

19/08/2014

REFIS DA COPA TEM PRAZOS ALTERADOS.

Os contribuintes devem ficar atentos com a nova publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 14 do dia 18 de agosto, eis que tal regulamento trouxe novos prazos e procedimentos ao REFIS da Copa

31/07/2014

LEI ABRE MARGEM PARA O FISCO TRIBUTAR OS PLANOS DE STOCK OPTIONS

Recentemente publicada, a Lei nº 12.973/2014 promoveu diversas alterações na legislação tributária e reforçou o posicionamento quanto a incidência de contribuição previdenciária sobre os Planos de Stock Options

‹ anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 › próximo