Almeida Advogados

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Artigos e Newsletters

Em todos, encontrados 366 registros.
Exibindo 41 de 50 registros.

15/05/2015

Jogos Olímpicos Rio 2016 e suas Benesses Fiscais.

Como maneira de atrair investimentos e melhorar os índices econômicos do país, o Governo Brasileiro concedeu uma série de benefícios fiscais a contribuintes que estejam diretamente relacionados à organização e realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.

06/05/2015

Medidas Cabíveis Contra Sócio Remisso.

O sócio remisso é aquele em débito perante a sociedade a qual está vinculado. Existem diversas medidas que podem ser tomadas pelos demais sócios ou pela sociedade contra o sócio faltante.

29/04/2015

Reflexos da Operação Lava-Jato e Lei Anticorrupção.

Em recente julgamento, o CARF afastou a incidência de Contribuição Previdenciária sobre os Planos de Stock Options, indicando, assim, um desfecho possivelmente favorável aos contribuintes.

07/04/2015

As principais mudanças promovidas pelo novo Código de Processo Civil Brasileiro.

Sancionado no último dia 16 de Março e com vigência estipulada para o próximo ano, o Novo Código de Processo Civil promove interessantes e importantes mudanças na sistemática do Processo Civil Brasileiro, cuja função é trazer maior dinamicidade ao Judiciário Nacional.

01/04/2015

A Declaração ao BACEN, obrigatória para pessoas físicas e jurídicas com bens no exterior

Por meio da Circular nº 3.624 de 06.02.2013, o Banco Central do Brasil estabeleceu os prazos para apresentação da declaração anual e trimestral pelas pessoas físicas e jurídicas que possuam bens e valores no exterior.

11/03/2015

Petrobras - Ação coletiva em Nova York.

Artigo publicado na LatinLawyer destaca a ação coletiva proposta contra a Petrobras pelo Almeida Advogados em colaboração com o Wolf Popper.

02/03/2015

Governo aumenta alíquota da contribuição previdenciária sobre receita.

Recente alteração da lei nº 12.546/11, promovida pela Medida Provisória nº 669/15, mais que dobra as alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta, porém a torna facultativa

04/02/2015

REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS

As reuniões anuais são o modo por meio do qual a lei obriga a Sociedade a proporcionar aos seus sócios a oportunidade de analisar os resultados econômicos de cada exercício social e aprová-los ou discuti-los perante outros sócios e administradores.

09/01/2015

O Prazo para Investidores aderirem à Class Action contra a Petrobras está se esgotando

O Almeida Advogados apoiou o escritório norte-americano Wolf Popper LLP na apresentação de uma ação popular (class action) na jurisdição de Nova Iorque, com a finalidade de proteger direitos de investidores de títulos emitidos pela Petrobras

18/12/2014

MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE INVESTIDORES EM TÍTULOS DA PETROBRAS.

O Almeida Advogados apoiou o escritório norte-americano Wolf Popper LLP na apresentação de uma ação popular (class action) na jurisdição de Nova Iorque, com a finalidade de proteger direitos de investidores de títulos emitidos pela Petrobras

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