Reforma Trabalhista: principais aspectos na perspectiva das empresas
As novas regras para registro de software no Brasil.
CLIPPING TRIBUTÁRIO - 18 JUN 2014
Doing Business in Brazil - A study for foreign investors.
Em todos, encontrados 366 registros.
Exibindo 311 de 320 registros.
16/11/2006
Pode-se entender por efetividade do processo a almejada aptidão a eliminar insatisfações com justiça e fazer cumprir o direito, além de valer como meio de educação geral para o exercício e respeito aos direitos e canal de participação dos indivíduos nos destinos da sociedade.
16/11/2006
Introdução Resultado do incremento nas últimas décadas das normas ambientais brasileiras, as exigências acerca da proteção ao meio ambiente mostraram significativo aumento. Com efeito, o enrijecimento da questão ambiental gera efeitos de significativa importância para aqueles a quem incumbe o dever de proteção, entre eles uma relevante questão: o que se deve esperar para que uma obrigação de cunho ambiental seja efetivamente considerada cumprida?
16/11/2006
Caminhando a passos modestos desde o início do Governo Collor, o mercado de fusões e aquisições, já consolidado em países como os Estados Unidos e Grã-Bretanha, teve suas portas de fato abertas no Brasil e recebeu impulso a partir da chamada efetiva "Era das Privatizações", durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a partir da criação do Conselho Nacional de Desestatização, pela Lei nº 9.491, de 1997.
16/11/2006
O tema em epígrafe esta ligado e enraizado na concepção das organizações de consumidores. O movimento de consumidores é motivado exatamente pela preocupação com o comportamento das empresas em relação ao meio ambiente por meio do consumo sustentável, com o respeito aos direitos sociais, humanos e dos consumidores, com a inclusão social e a desigualdade.
16/11/2006
Um assunto hoje muito em voga para as Prefeituras é a criação de um IPTU que seja progressivo e atenda os requisitos de constitucionalidade a fim de que não seja contestado judicialmente.
16/11/2006
Diante da morosidade do Poder Judiciário, ocasionada dentre outros fatores pelo excesso de demandas judiciais, muitas vezes desnecessárias e solucionáveis sem a necessidade de se movimentar a máquina judiciária, atrelado ao fato de se criar um sistema ágil e simplificado de distribuição da Justiça pelo Estado, instituiu-se em 1995, através da Lei 9099/95, em consonância com o artigo 98, inciso I, da Constituição Federal, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
16/11/2006
A questão da publicidade médica vem assumindo proporções importantes, posto o aumento da oferta de serviços, moderna tecnologia dos meios de divulgação, os inúmeros métodos de tratamentos para algumas doenças, fazem com que clínicas especializadas, hospitais e médicos anunciem nos mais diversos meios de comunicação.
16/11/2006
O DIREITO A LIVRE CONCORRÊNCIA Conceituação de Concorrência O direito positivo da concorrência tem sido conceituado como o" conjunto de regras que têm por objetivo a intervenção do Estado na vida econômica para garantir que a competição das empresas no mercado não seja falseada por meio de práticas conclusórias ou abusivas."(Faria Werter R. Direito da Concorência e Contrato de Distribuição.")
16/11/2006
Introdução Antes de nos adentrarmos no cerne da questão, teceremos breves considerações a respeito da Mediação e da Arbitragem. A mediação e a arbitragem surgiram em 1768, em decorrência da história comercial americana, alguns setores do comércio estabeleceram canais provados de solução de conflitos, o que deu vida à Câmara de Comércio de Nova Iorque.
16/11/2006
"O Imposto de Renda é o imposto mais importante e o mais rentável do sistema tributário nacional; na sua concepção entram toda disponibilidade econômica ou jurídica proveniente do rendimento do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, assim como todo acréscimo ao patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas" (José Afonso da Silva)
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