Reforma Trabalhista: principais aspectos na perspectiva das empresas
As novas regras para registro de software no Brasil.
CLIPPING TRIBUTÁRIO - 18 JUN 2014
Doing Business in Brazil - A study for foreign investors.
Em todos, encontrados 366 registros.
Exibindo 241 de 250 registros.
15/12/2008
Referido diploma fixa regras referentes à acessibilidade do serviço, qualidade do atendimento, acompanhamento e resolução das demandas, bem como sobre o pedido de cancelamento do serviço...
26/11/2008
Atualmente, tem sido crescente o número de empresas brasileiras que se utilizam da arbitragem como método alternativo à resolução de conflitos na área trabalhista.
06/11/2008
No Direito brasileiro, as regras atinentes à limitação da responsabilidade sofreram, com o advento do novo Código Civil , modificações que atingiram diretamente o princípio do pacta sunt servanda, pelo qual as partes ficam totalmente vinculadas ao contrato por meio do qual celebram um negócio jurídico.
05/11/2008
A nova realidade do mundo dos negócios, em que a utilização das facilidades trazidas pela tecnologia é inegável, não foi acompanhada da respectiva evolução das normas jurídicas.
02/10/2008
As contribuições previdenciárias decorrem do ato de pagar ou creditar remuneração. O Superior Tribunal de Justiça – STJ, em reiterados julgamentos, conheceu a natureza remuneratória das horas extras, conferindo ao ato de pagar ou creditar tais valores a qualidade de fato jurídico da contribuição previdenciária
02/10/2008
Visando melhor preparar seus empregados ao exercício de um cargo superior, muitas empresas investem em um período experimental para que o empregado receba treinamento e adquira a capacitação técnica para as novas funções.
02/10/2008
Entrou em vigor em 23 de setembro de 2008, a Lei nº 11.785/08 que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) de modo a trazer o acréscimo de mais uma obrigação que deverá ser observada pelos fornecedores de produtos e serviços.
02/10/2008
O tema assédio moral passou, recentemente, a ser nacionalmente discutido no âmbito da Justiça do Trabalho. O assédio moral pode ser definido como uma perseguição sistemática de um empregado pelo seu empregador, ou por seus colegas, durante o horário de trabalho, visando, principalmente, desestabilizá-lo emocionalmente, de modo a apressar a sua saída da empresa.
02/10/2008
O ordenamento jurídico não outorga aos decretos, portarias e instruções normativas a capacidade de inovação. Os atos administrativos destinam-se à regulamentação da lei; procedimento pelo qual o Poder Executivo uniformiza a interpretação da lei, permitindo a aplicação harmônica. O decreto, a portaria ou a instrução que avançam os limites da lei, inovando na ordem jurídica, são normas ilegais, quiçá constitucionais, carentes, pois, de aplicabilidade pragmática.
02/10/2008
As cooperativas podem ser definidas como uma associação de pessoas que, com o objetivo de melhorar suas condições econômicas, se unem com a finalidade de realizar operações ou prestar serviços. Nesse último tipo de cooperativa, as prestações de serviço são realizadas pelos próprios sócios, o que leva a eliminação de intermediários nesses contratos.
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