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Artigos e Newsletters

Em todos, encontrados 366 registros.
Exibindo 231 de 240 registros.

04/11/2009

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PEÇAS AUTOMOTIVAS NÃO ORIGINAIS

O setor brasileiro de fabricação e comercialização de autopeças, segundo a ANFAPE – Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças, é responsável pela geração de mais de 1,5 milhão de empregos diretos e faturamento anual em torno de R$ 51 bilhões em mais de 2 mil indústrias, 500 distribuidores e 35 mil varejistas.

27/10/2009

FURTO DE SINAL DE TV A CABO E SEU TRATAMENTO JURÍDICO

Os serviços de TV a Cabo sofrem atualmente com o altíssimo índice de pirataria (furto de sinal) no Brasil. Tal fato gera prejuízos de toda ordem não só às operadoras de TV a Cabo.

21/08/2009

RESPONSABILIDADE DE ANUNCIANTES E SITES DE LEILÕES

Atualmente, uma enorme gama de produtos é oferecida à venda pela internet. A experiência demonstra, no entanto, que um montante considerável desses produtos é objeto de pirataria.

16/06/2009

PIRATARIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Newsletter elaborada por André de Almeida

06/05/2009

A REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA E SUAS IMPLICAÇÕES À PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS NACIONAIS

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de 30/04/2009, decidiu, por 7 votos a 4, pela procedência total da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na qual foi requerida a declaração de inconstitucionalidade da Lei de Imprensa

13/03/2009

INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A DEMANDA DE ENERGIA – STJ JULGA A FAVOR DOS CONTRIBUINTES

A incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia tem gerado, ao longo dos anos, decisões divergentes no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados.

19/01/2009

ESTRATÉGIAS CONTRATUAIS EM OPERAÇÕES DE FUSÃO E AQUISIÇÃO

Nas operações de fusão e aquisição duas etapas são facilmente identificáveis, quais sejam, a que envolve os atos de aquisição patrimonial e a que envolve os destinados à garantia da segurança patrimonial das partes nelas envolvidas. No presente texto são abordados os principais atos jurídicos inerentes a cada uma destas etapas e sua importância para as operações societárias dessa natureza, cujo sucesso depende, sobretudo, da qualidade da assessoria jurídica prestada às partes envolvidas.

12/01/2009

ASPECTOS TRABALHISTAS NOS PROCESSOS DE FUSÃO E AQUISIÇÃO

Nos processos de fusão e aquisição a avaliação dos aspectos trabalhistas entre as partes negociantes revela-se como fator de extrema importância, sobretudo no que toca à extensão da responsabilidade existente entre as partes envolvidas. O presente texto trata de tais aspectos e, inclusive, da delicada questão relacionada à responsabilidade dos sócios e ex-sócios por débitos trabalhistas e previdenciários.

09/01/2009

FUSÕES, INCORPORAÇÕES E CISÕES COMO FORMAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Operações de fusão, cisão e incorporação, geralmente, são realizadas com fins eminentemente econômicos visando à consecução de interesses de mercado existentes entre as partes envolvidas.

22/12/2008

A IMPORTÂNCIA DOS DOCUMENTOS PRELIMINARES NAS OPERAÇÕES DE FUSÃO E AQUISIÇÃO

Disponibilizamos newsletter elaborada pelo Almeida Advogados, dispondo sobre “A Importância dos Documentos Preliminares nas Operações de Fusão e Aquisição”.

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