20/10/2010

O Acréscimo das Vantagens dos Incentivos à Inovação

As recentes alterações da Lei nº 11.774/08 trouxeram para as empresas que estão usufruindo os incentivos fiscais decorrentes de programas de inovação tecnológicas estabelecidos pela Lei 11.196/05, conversão da "MP do bem", mais vantagens que ampliaram os ganhos possíveis.

19/10/2010

GUERRA FISCAL: SÃO PAULO E ESPÍRITO SANTO - ICMS - IMPORTAÇÃO

Desde a década de 70, existe entre os Estados de São Paulo e Espírito Santo acirrada Guerra Fiscal no que diz respeito ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação incidente sobre a Importação (“ICMS”) especialmente naquelas realizadas por conta e ordem de terceiro.

06/10/2010

A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS COM A BUSCA ELETRÔNICA DE BENS

Autoria dos Colegas Marcelo Bueno Carneiro (MBC) e Gustavo Henrique de Faria (GHF)

02/10/2010

Exigir informação sobre antecedentes criminais ou compra de informações para contratação gera dano moral

A exigência de antecedentes criminais e informações pessoais por parte dos empregadores no processo seletivo é cada vez mais comum nos dias de hoje, uma vez que as empresas buscam uma garantia mínima de resguardo dos seus interesses e patrimônio.

02/10/2010

Promoção em Caráter Experimental

Visando melhor preparar seus empregados ao exercício de um cargo superior, muitas empresas investem em um período experimental para que o empregado receba treinamento e adquira a capacitação técnica para as novas funções.

02/10/2010

("MVNO") - Mobile Virtual Network Operators – Anel prioriza a tão esperada regulamentação

Mobile Virtual Network Operator (“MVNO”) ou, no vernáculo, Operador Virtual Móvel pode ser definido como o operador que, por não possuir rede própria, opera comprando minutos das operadoras existentes no atacado e vendendo-os no varejo. As operadoras, sim, são as detentoras de licenças, tecnologia e infra-estrutura necessárias para o oferecimento de serviços de telefonia celular.

02/10/2010

A COLCHA DE RETALHOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

Em 2009, a arrecadação de tributos no Brasil superou o montante de um trilhão de reais. Daí porque, a questão referente à carga tributária potencial deverá sempre ser considerada no desempenho de qualquer atividade comercial

28/09/2010

PARCEIRAS PÚBLICO PRIVADAS

As “Parcerias Público-Privadas (PPPs) são projetos que contam com a participação conjunta de entes de governo e particulares.

14/09/2010

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

Segundo entendimento do autor “Os principais fatores desencadeadores da responsabilidade civil nas atividades esportivas estão adstritos a duas vertentes

09/09/2010

COI, COB, FIFA E CBF - OS PAPÉIS DE CADA UM

Segundo Guilherme Doval, “Copa e Olimpíadas são os dois grandes produtos da FIFA e do COI, que delega aos seus associados locais (CBF e COB) todos os ônus e uma parte dos ônus da organização.