Reforma Trabalhista: principais aspectos na perspectiva das empresas
As novas regras para registro de software no Brasil.
CLIPPING TRIBUTÁRIO - 18 JUN 2014
Doing Business in Brazil - A study for foreign investors.
Em todos, encontrados 366 registros.
Exibindo 21 de 30 registros.
21/01/2016
Com a entrada em vigência no próximo mês de março, o Novo CPC trará relevantes alterações à atual sistemática processual.
14/01/2016
Presidente da República sanciona Lei (13.254/16) que permite a repatriação de patrimônio não declarado por residentes no Brasil
18/12/2015
Polêmica decisão da Vara Criminal de São Bernardo do Campo exige o bloqueio do acesso do Whatsapp em todo o país por 48h e fere direitos estabelecidos na legislação brasileira.
14/12/2015
A Class Action proposta contra a Petrobras em 8 de dezembro de 2014, em Nova York, pelo Almeida Advogados em conjunto com o escritório norte americano Wolf Popper, já possui data de julgamento. Contudo, o juiz Jed Rakoff não apreciará no mesmo julgamento ações individuais propostas após o final de 2015.
19/11/2015
No início de outubro, a MP 675 foi convertida em lei pela Presidente da República (Lei nº 13.169/2015), elevando, até o ano de 2018, as alíquotas de CSLL aplicáveis às empresas de seguros privados e às instituições financeiras
04/11/2015
A Class Action proposta contra a Petrobras em 8 de dezembro de 2014, em Nova York, pelo Almeida Advogados em conjunto com o escritório norte americano Wolf Popper, entra em nova fase. Os Lead Plaintiffs da Class Action apresentaram no dia 15 de outubro de 2015 a Motion for Class Certification.
15/10/2015
A legislação anticorrupção veio reforçar conceitos e regulamentar o pode ser feito pelas pessoas jurídicas para coibir atos ilícitos e colaborar com a administração pública, reforçando a conduta ética do dia-a-dia empresarial
09/10/2015
Em continuidade às medidas de ajuste fiscale anunciadas, o Governo Federal elevou significativamente as alíquotas de Imposto de Renda sobre o ganho de capital de pessoas físicas e das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional, além de alterar determinadas regras do Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT
01/10/2015
Recente alteração na legislação, mais que dobra as alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, porém a torna facultativa. Além disso, traz incertezas ao já questionável adicional não compensável da COFINS sobre importações de produtos constantes do Anexo da Lei nº 12.546/11.
22/09/2015
A Class Action proposta contra a Petrobras na Corte de Nova York pelo Almeida Advogados em parceria com o escritório Wolf Popper entra em uma nova fase, a Discovery Phase.
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