Reforma Trabalhista: principais aspectos na perspectiva das empresas
As novas regras para registro de software no Brasil.
CLIPPING TRIBUTÁRIO - 18 JUN 2014
Doing Business in Brazil - A study for foreign investors.
Em todos, encontrados 366 registros.
Exibindo 191 de 200 registros.
11/03/2011
Com o fim da Guerra Fria, muitos países perceberam a necessidade de se unirem em blocos econômicos para, mediante a quebra ou a mitigação de barreiras aduaneiras, fortalecerem suas economias nacionais.
10/03/2011
Março 2011
28/02/2011
A defesa da concorrência se preocupa com o bom funcionamento do sistema competitivo dos mercados.
14/02/2011
Fev
31/01/2011
O ex- Presidente Lula assinou o Decreto nº7.404, que regulamenta a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010, e também o Decreto nº 7.405 que constitui o Programa Pró-Catador, com a finalidade organizar as ações do governo direcionadas aos catadores de materiais recicláveis.
22/01/2011
Segundo os autores, Fábio Ramos e Ana Cândida Piccino Sgavioli, “em 28 de outubro de 2010 foi publicada a Medida Provisória (“MP”) nº 510/2010, que regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizam negócios jurídicos em nome próprio, que acarretará nítida alteração nas regras para apuração e recolhimento de tributos federais
20/01/2011
Negociado desde 2008, o ACTA, anacronismo para Anti-Counterfeiting Trade Agreement ou Acordo para Anti-Contrafação no Comércio vem ganhando repercussão internacional, sob o suposto véu da confidencialidade[1] por não fazerem parte das rodadas de negociações organismos internacionais da propriedade intelectual como, por exemplo, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI
20/01/2011
De acordo com o autor, Caio Iadocico de Faria Lima, “O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta última quinta-feira, dia 18 de novembro de 2010, o regulamento acerca da operação de Serviços Móveis Pessoais por meio de Rede Virtual, conhecido como MVNO - Mobile Virtual Network Operator
03/11/2010
Disponibilizamos Newsletter do Almeida Advogados de autoria dos colegas Luiz Fernando Alouche e Caroline Maat Rodrigues Sakaui, sobre Direito Esportivo e Relação de Trabalho
25/10/2010
O Artigo trata de questões sobre a Lei Pelé, as regras contábeis da renda de bilheteria, e a atividade milionária do esporte.
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