Almeida Advogados

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Artigos e Newsletters

Em todos, encontrados 366 registros.
Exibindo 191 de 200 registros.

11/03/2011

LIMITAÇÕES TRIBUTÁRIAS À EVOLUÇÃO DO MERCOSUL

Com o fim da Guerra Fria, muitos países perceberam a necessidade de se unirem em blocos econômicos para, mediante a quebra ou a mitigação de barreiras aduaneiras, fortalecerem suas economias nacionais.

10/03/2011

BOLETIM AMBIENTAL (2)

Março 2011

28/02/2011

DEFESA DA CONCORRÊNCIA

A defesa da concorrência se preocupa com o bom funcionamento do sistema competitivo dos mercados.

14/02/2011

BOLETIM AMBIENTAL (1)

Fev

31/01/2011

BOLETIM AMBIENTAL

O ex- Presidente Lula assinou o Decreto nº7.404, que regulamenta a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010, e também o Decreto nº 7.405 que constitui o Programa Pró-Catador, com a finalidade organizar as ações do governo direcionadas aos catadores de materiais recicláveis.

22/01/2011

A NOVA DISCIPLINA TRIBUTÁRIA PARA OS CONSÓRCIOS DE SOCIEDADES

Segundo os autores, Fábio Ramos e Ana Cândida Piccino Sgavioli, “em 28 de outubro de 2010 foi publicada a Medida Provisória (“MP”) nº 510/2010, que regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizam negócios jurídicos em nome próprio, que acarretará nítida alteração nas regras para apuração e recolhimento de tributos federais

20/01/2011

ACORDO PARA ANTI CONTRAFAÇÃO

Negociado desde 2008, o ACTA, anacronismo para Anti-Counterfeiting Trade Agreement ou Acordo para Anti-Contrafação no Comércio vem ganhando repercussão internacional, sob o suposto véu da confidencialidade[1] por não fazerem parte das rodadas de negociações organismos internacionais da propriedade intelectual como, por exemplo, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI

20/01/2011

A REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MVNO NO BRASIL

De acordo com o autor, Caio Iadocico de Faria Lima, “O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta última quinta-feira, dia 18 de novembro de 2010, o regulamento acerca da operação de Serviços Móveis Pessoais por meio de Rede Virtual, conhecido como MVNO - Mobile Virtual Network Operator

03/11/2010

DIREITO ESPORTIVO E RELAÇÃO DE TRABALHO

Disponibilizamos Newsletter do Almeida Advogados de autoria dos colegas Luiz Fernando Alouche e Caroline Maat Rodrigues Sakaui, sobre Direito Esportivo e Relação de Trabalho

25/10/2010

A TRIBUTAÇÃO SOBRE O DESPORTO

O Artigo trata de questões sobre a Lei Pelé, as regras contábeis da renda de bilheteria, e a atividade milionária do esporte.

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