Almeida Advogados

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Artigos e Newsletters

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04/07/2011

MANEIRAS DE MINIMIZAR OS CUSTOS DO TRABALHO

A folha de pagamento é fortemente tributada no Brasil, o que reflete diretamente na capacidade de geração de novos empregos.

28/06/2011

REGIMES ESPECIAIS ADUANEIROS

No regime comum de importação e de exportação de mercadorias, via de regra, ocorre o pagamento de tributos.

20/06/2011

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS DA TRANSFERÊNCIA DE ESTRANGEIROS PARA O BRASIL

O intercâmbio de profissionais para aprendizado teórico ou prático é uma realidade na economia globalizada.

06/06/2011

A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GÁS PELO DECRETO N. 7.382/10

Em vigor desde o dia 3 de dezembro de 2010, o Decreto nº. 7.382/10 regulamentou diversos pontos nos quais a chamada Lei do Gás

23/05/2011

PROTEGENDO SUA MARCA NAS MÍDIAS SOCIAIS

Amplamente popularizadas com o advento da Web 2.0, as mídias sociais têm sido bombardeadas com perfis de empresas de todo porte, que têm cada vez mais recorrido a esses espaços virtuais para promoverem e divulgarem seus respectivos produtos e serviços

16/05/2011

NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO: O QUE MUDA E O QUE MELHORA

Após sofrer com os efeitos de um regulamento publicado há mais de 43 anos, o setor minerário brasileiro enfim dá mostras de novos ares

25/04/2011

CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO, CONSÓRCIOS, EMPRÉSTIMOS SINDICALIZADOS E PROJECT FINANCE NO BRASIL

Antes de estabelecer estruturas societárias no Brasil, realizando investimentos substanciais ou mesmo para descobrir o funcionamento do Mercado brasileiro, as sociedades estrangeiras celebram contratos com empresas brasileiras para distribuição de seus produtos ou até para a prestação de serviços específicos, bem como participam de atividades com o governo por intermédio de consórcio internacional.

18/04/2011

PETRÓLEO E GÁS: MARCO REGULATÓRIO DA EXPLORAÇÃO NO BRASIL E DIVISÃO DE ROYALTIES

Recentemente, a discussão de temas referentes ao petróleo e ao gás natural tem ganho enorme destaque, dado o início das atividades na plataforma do pré-sal localizada em zona econômica exclusivamente brasileira.

11/04/2011

ANTITRUST: DUMPING E CARTEL NO BRAZIL

A defesa da concorrência no Brasil ganhou maior relevância a partir da década de 1990, quando houve a abertura comercial e ingresso do País no mercado internacional de forma mais efetiva.

01/04/2011

ASPECTOS GERAIS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Para a compreensão do Sistema Tributário Nacional, é preciso recorrer à Constituição da República para que se possa encontrar a origem do fundamento de validade de todo o Sistema, já que todo o ordenamento jurídico brasileiro deve ser coadunado ao referido diploma legal.

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