Almeida Advogados

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Artigos e Newsletters

Em todos, encontrados 366 registros.
Exibindo 161 de 170 registros.

17/01/2012

A DELIBERAÇÃO ANUAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E LIMITADAS

Newsletter elaborada pelo Setor Societário do Almeida Advogados, dispondo sobre “A Deliberação Anual nas Sociedades Anônimas e Limitadas”.

05/01/2012

GEORREFERENCIAMENTO (1)

Para trazer maior grau de precisão às descrições imobiliárias, o Brasil adotou como regra o sistema de georreferenciamento, por meio do qual são auferidas por engenheiro agrimensor os vértices e coordenadas geográficos exatos dos limites de cada propriedade. Contudo, para que este procedimento seja confiável, tornou-se necessária a conferência de tais medidas e coordenadas pelo INCRA, órgão centralizador das informações referentes aos imóveis rurais brasileiros

02/01/2012

BOLETIM AMBIENTAL (5)

Boletim Ambiental com as mais relevantes notícias, atualizações legislativas, jurisprudências e eventos da área ambiental deste mês.

21/12/2011

GEORREFERENCIAMENTO

Para trazer maior grau de precisão às descrições imobiliárias, o Brasil adotou como regra o sistema de georreferenciamento, por meio do qual são auferidas por engenheiro agrimensor os vértices e coordenadas geográficos exatos dos limites de cada propriedade.

17/11/2011

A NOVA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – “EIRELI”

Publicada a Lei 12.441 em 11 de julho de 2011, que alterou o Código Civil vigente para instituir em nosso ordenamento jurídico a chamada Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (“EIRELI”), vieram também alguns apontamentos e questionamentos que tangenciam a matéria

04/11/2011

BOLETIM AMBIENTAL (4)

Outubro 2011

04/11/2011

A NOVA LEI ANTITRUSTE BRASILEIRA

O Congresso nacional aprovou no último dia 05 de outubro nova Legislação Antitruste para o Brasil, trazendo relevantes mudanças nas regras que anteriormente vigiam e que prometem fazer da Lei Brasileira uma das mais atuais e completas do mundo.

21/10/2011

A LOGÍSTICA REVERSA E O COMÉRCIO ELETRÔNICO

Desafios trazidos pela política nacional de resíduos sólidos

17/10/2011

O NOVO PRAZO DO AVISO PRÉVIO E O AUMENTO DE CUSTO PARA OS EMPREGADORES

Ao contrário do que todos imaginavam, em épocas em que a maior preocupação para as empresas é o custo da mão de obra, houve na semana passada mais aumento no custo da mão de obra no Brasil

07/10/2011

Boletim AMBIENTAL (3)

Set 2011

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