Almeida Advogados

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Artigos e Newsletters

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Exibindo 141 de 150 registros.

11/04/2012

GUILHERME DOVAL É NOMEADO O NOVO COORDENADOR DO GLOBALAW MINING BUSINESS INITIATIVE

O Dr. Guilherme Doval, coordenador do Setor Consultivo do Almeida Advogados em Belo Horizonte acaba de ser nomeado coordenador da GlobalMine®, a Mining Initiative da Globalaw, entidade presente em mais de 165 países e que conta com mais de 4.000 advogados trabalhando de forma interligada e cooperativa, na qual o Almeida Advogados participa enquanto único escritório brasileiro.

10/04/2012

OS CAMINHOS DA ARBITRAGEM: UMA BREVE ANÁLISE DO INSTITUTO FRENTE AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO BRASIL

A lei que regulamenta a arbitragem no Brasil completou 15 anos de sua vigência e pode-se dizer que, atualmente, tal mecanismo é cada vez mais requisitado para solucionar conflitos provenientes do meio empresarial, em função das inúmeras vantagens que apresenta em relação ao Poder Judiciário

03/04/2012

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM SÃO PAULO

O Município de São Paulo alterou a legislação que prevê a concessão e expedição do Auto de Licença e Funcionamento Condicionado, para empreendedores que atuem nas atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços, compatíveis ou toleráveis com a vizinhança residencial.

26/03/2012

O CUSTO BRASIL PARA O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

O desenvolvimento econômico apresenta-se hoje entre duas questões relevantes: sustentabilidade e crescimento da disponibilidade de energia. Serão bem sucedidos os países que lograrem conciliar ambas, potencializando suas matrizes energéticas a partir da maior base possível de fontes renováveis.

20/03/2012

ESTUDO SOBRE O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV

O Programa Minha Casa Minha Vida, já em sua segunda fase, tem a pretensão de construir e entregar 2 milhões de moradias no Brasil

13/03/2012

DE “.COM” PARA “.NOME” - AS MUDANÇAS NOS ENDEREÇOS DA WEB

Após mais de três anos de intensas negociações, grupos de empresas, governos e a comunidade virtual chegaram ao consenso de expandir os sufixos de domínio de internet.

07/03/2012

FÉRIAS GOZADAS E SALÁRIO MATERNIDADE NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DO INSS

Contrariando a jurisprudência firmada há mais de 13 anos, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, para surpresa dos empresários, decidiu recentemente que os valores pagos a título de férias gozadas e salário maternidade não são tributáveis pela contribuição patronal (INSS).

28/02/2012

FUNDO DE COMÉRCIO NO E-COMMERCE

As empresas de compras coletivas tiveram um crescimento mensal de cerca de 50% no último ano, o que retrata muito bem as proporções que o comércio eletrônico de bens e serviços pode tomar, fotografando perfeitamente os motivos pelos quais a maciça maioria das grandes empresas atuantes no comércio têm se preocupado cada vez mais em estarem presentes na internet.

28/02/2012

DISPUTA POR ICMS ATRASA ENTREGA DE COMPRA VIRTUAL

Entrevista concedida por FEV ao Jornal Brasil Econômico, mais uma vez, sobre a temática relativa ao Protocolo 21, onde foram explorados os efeitos nocivos dessa nova legislação aos consumidores

27/02/2012

INCONSTITUCIONALIDADE DO PROTOCOLO 21 E O CONSEQUENTE AUMENTO DA CARGA FISCAL NO COMÉRCIO NÃO PRESENCIAL REALIZADO ENTRE ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS

Entrevista concedida por FEV ao Correio da Paraíba, discorrendo sobre a inconstitucionalidade do Protocolo 21 e o consequente aumento da carga fiscal no comércio não presencial realizado entre alguns estados brasileiros.

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