Almeida Advogados

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Artigos e Newsletters

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Exibindo 131 de 140 registros.

23/08/2012

TAXAS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF) é um dos mais importantes instrumentos de gestão ambiental utilizado pelo IBAMA e fundamental também na apuração da TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental)

15/08/2012

TERRORISMO DIGITAL

Diante do aumento das operações comerciais e pessoais realizadas via Internet, um número cada vez maior de informações estão sendo compartilhadas na rede.

19/07/2012

AS VIRTUDES E CUIDADOS COM A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Em tempos de globalização e grande concorrência entre as empresas na busca por um produto e/ou serviço melhor, com um menor custo possível, a terceirização de serviços está sendo cada vez mais realizada em todo mundo

12/07/2012

LEI FERRARI E AS REGRAS PARA CONCESSÃO COMERCIAL APLICÁVEIS AO SETOR AUTOMOBILÍSTICO

No Brasil, a relação comercial entre os fabricantes de veículos automotores e seus distribuidores foi regulamentada pela chamada Lei Ferrari.

07/07/2012

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE EXPORTADORES - RÁPIDO RESSARCIMENTO

A competitividade da indústria nacional vem sendo afetada pelas dificuldades de obtenção do ressarcimento dos créditos tributários acumulados nos processos produtivos voltados à exportação

14/06/2012

NOVAS MEDIDAS NA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIO

Continuando o movimento recente de desoneração da folha de salários iniciado pelo Governo Federa com vistas a fomentar a criação de empregos, como mais uma ferramenta de combate à crise mundial que nos assola, foi editada a MP 563, elencando alguns setores da economia que passarão a recolher a contribuição ao INSS não mais sobre a folha de salários, mas sobre sua receita bruta

05/06/2012

AS NOVAS REGRAS DE ARBITRAGEM NA ICC

O uso da arbitragem como mecanismo de solução de conflitos é amplamente utilizado em todo mundo e vem crescendo de forma substancial no Brasil

31/05/2012

FINANCIANDO A INOVAÇÃO NO BRASIL – O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

A identificação do Brasil como país da inovação tem ganhado crescente espaço com o aparecimento de tecnologias aplicáveis nos campos da nanotecnologia e na exploração do pré-sal

03/05/2012

AS NOVAS REGRAS DO AUXÍLIO EDUCAÇÃO

As empresas que investem na qualificação de seus empregados devem ficar atentas para as novas regras que podem aumentar a carga tributária com relação à concessão de auxílio educação.

29/04/2012

AS MUDANÇAS NOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

O setor da construção vem seguindo a pujança da economia brasileira e permanece aquecido devido à grande demanda tanto na área da construção civil, como também da construção pesada, puxado pelas grandes obras de infraestrutura em curso no país.

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