Almeida Advogados

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Artigos e Newsletters

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Exibindo 121 de 130 registros.

05/12/2012

NOVA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SUA APLICAÇÃO AOS PROVEDORES DE INTERNET

Nos últimos meses os legisladores têm focado seu trabalho em importantes temas do direito eletrônico, como ocorreu com a Lei Carolina Dieckman, já aprovada pela Câmara dos Deputados, e o Marco Civil da Internet, em vias de sair do papel após anos de discussões.

13/11/2012

SUCATA FERROSA NO BRASIL

O Almeida Advogados apresenta Estudo Setorial intitulado “Sucata Ferrosa no Brasil”, que aborda o setor à luz de vários ângulos, dissertando sobre o ciclo da cadeia de sucata ferrosa, o consumo deste bem, a relevância econômica, social e ambiental do segmento ao país e alguns riscos de mercado e regulatório que rondam este importante segmento que emprega mais de 1,5 milhões de pessoas.

07/11/2012

NOVO SISTEMA OBRIGATÓRIO RELATIVO À IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Recentemente, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e de Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio – SISCOSERV foi colocado em funcionamento.

25/10/2012

A REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIO

Recentemente foi publicado o Decreto n. 7.828, que trouxe a regulamentação das novas medidas de desoneração da folha de salário que vêm sendo adotadas pelo Governo Federal e que modificou a sistemática de recolhimento das contribuições previdenciárias para 25 setores da economia brasileira.

25/10/2012

A REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS DE DESONERAÇÃO DA FOLHA

Foi publicado o Decreto n. 7.828, que trouxe a regulamentação das novas medidas de desoneração da folha de salário que vêm sendo adotadas pelo Governo Federal e que modificou a sistemática de recolhimento das contribuições previdenciárias para 25 setores da economia brasileira

17/10/2012

OBRIGATORIEDADE DO CERTIFICADO DIGITAL PARA REGISTROS E PROJETO NOVA JUCESP

O Projeto de modernização da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), também conhecido como “NOVA JUCESP”, que pretende promover a virtualização do atendimento buscando um procedimento único e mais seguro para registros empresariais, adotou a obrigatoriedade do Certificado Digital para realizar o Cadastro Web e consequentemente a geração dos formulários necessários para registro de atos societários perante JUCESP.

10/10/2012

A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Em um país de carga tributária alta e crescente, o setor produtivo deve estar sempre atento aos incentivos fiscais existentes.

02/10/2012

LEI PAULISTA CRIA CADASTRO AMBIENTAL DAS EMPRESAS

Neste ano de 2012 os empreendedores do Estado de São Paulo que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, além de estarem obrigados a preencher o Cadastro Técnico Federal e pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, agora estão também sujeitos ao Cadastro Técnico Estadual e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de São Paulo

20/09/2012

NOVAS ALTERAÇÕES NA RELAÇÃO TRABALHISTA

Em decorrência da antiga legislação trabalhista existente no Brasil e com a lentidão e falta de interesse do Congresso Nacional na elaboração e aprovação da chamada “reforma trabalhista”, as decisões e diretrizes editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a mais alta instância da Justiça do Trabalho no Brasil, assumem uma substancial importância na regulação da relação existente entre empregador-empregado.

30/08/2012

ILEGALIDADES DO RESSARCIMENTO AO SUS PELOS PLANOS DE SAÚDE

Desde a promulgação da Lei 9.686/98 (Lei dos Planos de Saúde), as Operadoras destes tipos de planos vêm sendo oneradas pela cobrança do denominado “Ressarcimento ao SUS”. Essa cobrança, realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, constitui espécie tributária altamente questionada pelas Operadoras de Planos de Saúde.

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