Reforma Trabalhista: principais aspectos na perspectiva das empresas
As novas regras para registro de software no Brasil.
CLIPPING TRIBUTÁRIO - 18 JUN 2014
Doing Business in Brazil - A study for foreign investors.
Em todos, encontrados 366 registros.
Exibindo 11 de 20 registros.
16/11/2016
Em inédito julgamento, o STF definiu que é devida a restituição da diferença do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária progressiva (para frente) se a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida.
29/07/2016
O Banco Central do Brasil (“BACEN”), através da Circular n° 3.795, de 16 de junho de 2016, estabeleceu as novas regras que regulam os Censos Quinquenal e Anual de capital estrangeiro no País.
28/07/2016
Julho/2016
13/06/2016
É possível aproveitar esse momento de retração econômica para recuperar créditos que não tenham sido aproveitados, resultando, assim, na redução da carga tributária das empresas.
13/06/2016
Desde 2010, alterações promovidas pelo Ministério do Trabalho na NR 12 vem gerando insegurança jurídica quanto à necessidade de profundas alterações nas máquinas e equipamentos industriais. O tema é objeto de intenso debate nos Tribunais. Agora avança projeto legislativo que procura suspender a eficácia da norma.
02/06/2016
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, apresentam-se aos credores novos mecanismos para forçar o recebimento de quantias devidas em sede de execução extrajudicial ou judicial.
29/03/2016
Após meses da conturbada aprovação da Lei nº 13.254/16 que autoriza a repatriação de patrimônio não declarado por residentes no Brasil, a Receita Federal do Brasil regulamentou o procedimento para a regularização e adesão ao regime especial.
18/03/2016
Por meio da Circular nº 3.624 de 06.02.2013, o Banco Central do Brasil estabeleceu os prazos para apresentação da declaração anual e trimestral pelas pessoas físicas e jurídicas que possuam bens e valores no exterior
18/02/2016
O governo brasileiro considera retirar as restrições para participação de estrangeiros no capital social de empresas de aviação doméstica.
05/02/2016
Por meio do Decreto nº 61.791/15, o Estado de São Paulo afastou a hipótese de que o ICMS passaria a incidir sobre download de softwares, bem como reduziu para 5% a carga tributária da operação com esses produtos.
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