Almeida Advogados

São Paulo Rio de Janeiro Brasília Belo Horizonte

Breno Garbois

Áreas de atuação: Direito Marítimo e Portuário, notadamente na atuação de disputas envolvendo transporte marítimo de carga, bem como assuntos relacionados a Cruzeiros Marítimos, Comércio Estrangeiro em geral e Disputas Comerciais. Direito Comercial, Direito Civil, Direito Internacional, Direito do Consumidor, Litígios, Arbitragens, Direito Administrativo, Comércio Exterior e Seguro/Resseguro. Representação e assistência jurídica para Armadores, Afretadores, Transportadores, Clubes de P&I, Seguradoras, Agentes Marítimos, Terminais e Operadores Portuários, Estaleiros, Tradings, Embarcadores, Consignatários e Proprietários de Carga. Contencioso administrativo e judicial, principalmente perante as Capitanias dos Portos e Tribunal Marítimo.

Formação: Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Curso de especialização em Direito Marítimo pela Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ). Pós-graduação em Direito Privado Patrimonial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RIO).

Idiomas: Português e Inglês.                        

Membro: Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro e de São Paulo (OAB/RJ e OAB/SP). Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo (IIDM).  Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM). Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/RJ (2013-2015) e da OAB/SP (2016-2018).

Publicações: Breves Considerações Sobre a Legislação Aplicável aos Cruzeiros Marítimos”, Guia Marítimo, 2012.

O arresto de navios. Breve estudo comparativo sobre a atual sistemática e o novo regime do projeto de Código Comercialin Novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial – Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Astor Rocha Lima e Marcelo Guedes Nunes (Organizadores), Saraiva, 2015.

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